RONDÔNIA: PARA QUE  SERVE UM DEPUTADO?

Milhares de eleitores rondonienses, todas as vezes que surgem fatos sobre o parlamento estadual, alegam que não dá para fazer uma  avaliação dos candidatos, antes do dia da eleição. Este argumento, porém, não se sustenta, porque basta acessar o portal da Assembleia Legislativa, para saber quem são e o que querem nossos deputados, que gastam verdadeiras fortunas para se eleger.

No citado portal, estão publicados todos os projetos apresentados por eles em 2011, sendo que alguns não apresentaram nenhum projeto, embora recebam uma fortuna para fazer isso. Vale lembrar que em sua campanha os deputados atualmente com mandato diziam que, se fossem eleitos,  resolveriam todos os problemas de nosso sofrido povo de Rondônia. Ao citar a fonte das informações que fundamentam os argumentos feitos nessa ocasião, sugerimos que o leitor, antes de acessar, tome algum remédio para evitar vômito, pois a sensação que se tem, lendo os projetos apresentados, pode fazer mal até mesmo para o estômago de uma avestruz, ave cujo sistema digestivo pode derreter até mesmo metais...

Em 2011, os deputados apresentaram uma média de cerca de 8 projetos de lei, cada um,sendo que desses, cerca de 95% têm a finalidade de declarar de “utilidade pública” associações e outras entidades do gênero, espalhadas pelos mais de 50 municípios de Rondônia, com claro objetivo de “fazer média” com essas entidades, visto que , após serem declaradas de “utilidade pública” , passam a ter direito de receber recursos públicos, por exemplo, que seriam para ajudar o povo. O (e) leitor nem precisa perguntar que recursos são esses. São aqueles das emendas dos deputados, que muitas vezes somem sem ajudar uma pessoa sequer. Nem se pode dizer que isto cabe o nome de “utilidade pública”... Apenas para se ter uma ideia, o deputado Neodi propôs a criação de uma lei para declarar de “utilidade pública” a associação dos cachaceiros de um município onde ele tem reduto eleitoral... Que maravilha!!

Além, desses valiosos projetos aludidos acima, há outros que foram propostos e são de causar “inveja” aos melhores parlamentares de qualquer país sério. Vale citar alguns para que os rondonienses saibam o que fazem nossos representantes na Casa de Leis:

Imagine o (e) leitor o que o povo ganha, com o projeto de lei do deputado Ribamar Araújo que propõe mudar o nome de uma escola em Rio Crespo. Ou quando Adelino Follador propõe criar uma lei para que os condutores de veículos sejam obrigados a andar com faróis acesos nas rodovias de Rondônia. A deputada Epifânia, professora, propôs criar o dia da ação social. E Jean de Oliveira não ficou para trás, propôs criar uma lei para comemorar o dia do detetive particular. Neodi  de Oliveira apresentou projeto para que o governo contrate os aprovados em concurso público (nada mais óbvio).

Tem ainda os projetos sem os quais a educação jamais funcionaria... Euclides Maciel apresentou projeto, copiado de Jesualdo Pires, para que as empresas privadas adotem cada uma das escolas públicas do estado. Entre os projetos dos defensores da educação, está o do deputado Neodi que tem como finalidade fazer com que nossos alunos, mesmo em férias, façam suas refeições nas escolas. Para cumprir esta lei, seriam escolhidos membros da comunidade para cuidar das crianças e fazer a comida. O mesmo Neodi propôs, num outro projeto, que o governo crie um plantão da Língua Portuguesa, para tirar as dúvidas da população...Que luxo, não!!!

Há outras “preocupações” com a educação. O deputado Lebrão apresentou dois projetos sobre o tema. Um deles para criar o “disque denúncia” para atender as reclamações de agressões contra os educadores, outro projeto dele tem a finalidade de instalar em cada sala de aula equipamentos de som, com microfones, para que os professores possam dar aula. Do deputado Adelino Follador também se vê “preocupação” com a educação, pois ele apresentou projeto de lei que objetiva obrigar as escolas a cuidar dos problemas de obesidade dos alunos e distribuir merenda de qualidade. Seguramente Follador não sabe o valor que cada aluno tem direito para merendar: o governo passa para as escolas cerca de R$ 0,30 centavos por aluno... Uma fortuna, não é mesmo? Queria ver o filho dele merendar com essa grana...

Tudo bem! Essas propostas são realmente impressionantes, mas a que merece  mais destaque  foi um projeto apresentado pelo deputado Flávio Lemos. O ilustre deputado apresentou projeto de lei, para obrigar o governo a pintar de branco todos os telhados de prédios e habitações públicas de Rondônia, para diminuir o calor no estado. Por favor, o (e) leitor não pergunte quem venderia a tinta... Mas seria uma licitação muito cobiçada, a julgar pela quantidade de prédios públicos de nosso estado.

Alguns deputados não foram citados aqui, porque apresentaram apenas a “reinvenção da roda” e somente serão citados em ocasião posterior quando o projeto “justificar”...

Após refletir sobre tudo isso, vale lembrar que os deputados são muito bem pagos para fazer essas maravilhas legislativas. Somente para que as pessoas pensem na cama, antes de ser preso, o deputado Valter Araújo recebia, todos os meses, quase R$ 70.000,00, pagos com o dinheiro do contribuinte que eles prometeram representar com dignidade e com decoro. Esses valores não têm nada a ver com supostos recebimentos de propina (a propina é por fora) e podem ser comprovados caso os ilustres representantes do povo mostrem os documentos aos seus eleitores. Quem preferir, pode constatar nas páginas do portal da Assembleia Legislativa e verificar com detalhes, mesmo porque isto é um breve resumo da atuação de Suas Excelências... Depois não venham dizer que não sabiam de nada...Tenho dito!!

FRANCISCO XAVIER GOMES

Professor da Rede Estadual

DEPUTADA EPIFÂNIA,  A  “TESTEMUNHA”!

Após a veiculação de diversas informações  acerca da operação da Polícia Federal, denominada “Termopilas”, a deputada Epifânia Barbosa, do Partidos dos Trabalhadores, viu-se numa situação pela qual o partido de Lula jamais havia passado no estado de Rondônia: uns a consideram propineira; outros “testemunha” dos fatos protagonizados pelo então presidente da Assembleia de Rondônia, hoje foragido, Valter Araújo.

Tendo seu nome citado inclusive por pessoas que foram presas na operação, Epifânia passou a dizer que era apenas “testemunha” dos fatos, argumento que até teve como tempero uma nota muito mal feita pela PF, falando da condição de “testemunha” da deputada petista.

Entretanto, Epifânia, a Policia Federal, o PT e o Ministério Público nunca explicaram aos eleitores e contribuintes  de Rondônia por que a Justiça Estadual decidiu bloquear os bens da “testemunha” Epifânia, liberando apenas seus míseros salários de deputada, que passam de 20.000 reais. Muito estranho que a deputada, como “testemunha”, tenha que passar pelo constrangimento de ter seus bens bloqueados, afinal de contas as testemunhas são pessoas que servem para ajudar a justiça em situações como esta. Certamente a contribuição da deputada seria significativa, tendo em vista que ela conhece todos os corredores da Casa de Leis de nosso estado.

E não foi somente a justiça de Rondônia que constrangeu a “testemunha” Epifânia; o próprio Partidos dos Trabalhadores fez isso, quando aceitou seu afastamento da presidência do partido, sendo que, além disso, houve até mesmo pronunciamento do Deputado Federal Padre Tom, pedindo sua saída do cargo mais ilustre do PT de Rondônia. Como deputado federal, o padre Tom certamente teve acesso a alguma informação, pois o PT nunca contestou as declarações do parlamentar. Ao contrário, acatou e afastou a “testemunha” Epifânia.

Outro dado curioso é que as pessoas presas na citada operação, incluindo o foragido, deputado Valter Araújo, são acusadas de pertencer a uma perigosa quadrilha que teria sido formada para roubar o estado. Ora, se nossa deputada é “testemunha” dos atos da suposta quadrilha, incluindo-se os supostos pagamentos de propina, ela também compõe a tal quadrilha. É simples: está escrito em nossa legislação, especificamente na Lei de Improbidade, que a participação por ação ou omissão, culposa ou dolosa, constitui crime. Do mesmo modo, os deputados têm o dever de denunciar quaisquer atos que causam dano aos cofres do estado. Não fazer isso significa participar dos fatos.

Se a deputada e “testemunha” Epifânia sabia dos acontecimentos, não pode ser considerada uma mera “testemunha”. Se não sabia dos fatos, não pode ser acusada injustamente de receber grana. E mais curioso ainda é:  Por que dentre os 24, somente ela foi escolhida pela PF para ser testemunha? Se houve outro parlamentar arrolado com testemunha, então faltou a publicação da nota oficial da PF...

Agora, ser testemunha de tudo isso que está sendo exposto pela mídia e pela polícia, desde a prisão do pessoal, não é “molezinha”, não... A deputada Epifânia deve ser mesmo muito corajosa, ou então muito comprometida com Rondônia. Pouca gente teria coragem de testemunhar contra esse turbilhão de problemas citados pelo MP, pela PF e pela própria imprensa estadual. Vale lembrar, ainda, que os deputados, pela lei, não são obrigados a testemunhar. Deve ser abnegação mesmo...

Assistindo a tudo isso, está o PT, sendo que alguns de seus membros consideram as acusações contra a deputada como “jogo da imprensa”. O problema é que até hoje Epifânia, vítima de todo esse “jogo da imprensa”, não se manifestou sobre as acusações de também ser propineira, não se tem noticia de que ela ou o PT tenha processado nenhum jornalista ou outra pessoa que fazem tais acusações. E ficam muitas perguntas no ar: Por que a justiça tirou o cargo que a “testemunha “ Epifânia tinha na mesa diretora? Por que a deputada não usa ao menos o microfone da tribuna do parlamento para contestar essa “injustiça”. Por que a “testemunha” Epifânia, militante de um partido que não gosta de nada errado, não participou do ato organizado por vários petistas e pela OAB/RO, presidida pelo petista Hélio Vieira, em frente à Assembleia, cujo objetivo era combater a corrupção? A presença de  deputados ou vereadores  neste tipo ato é algo que faz parte da história do PT, é uma marca...

Finalmente, é muito estranho que os sindicatos dirigidos por petistas não tenham feito cartazes bem grandes com o rosto de cada “propineiro”, como é de costume se fazer. Se a deputada Epifânia é apenas “testemunha”, os sindicalistas e petistas deveriam ter orgulho de ter a presidente do partido de Lula como testemunha de um dos maiores escândalos promovidos pelos deputados de Rondônia  e mostrar a cara dos deputados envolvidos para que o eleitor rondoniense saiba claramente quem são e conheça a cara de cada um dos elementos que fazem da saúde pública do estado algo muito pior a cada dia... Tenho dito!!!

FRANCISCO XAVIER GOMES

Professor da Rede Estadual

CONFÚCIO E SUAS VERBORRAGIAS...

O estado de Rondônia tem diversos problemas estruturais e todos nós sabemos disso, mas ganhou um tempero significativo após a posse de Confúcio Moura, o governador blogueiro, que, mesmo sem avaliar com critérios científicos os fatos, não hesita em buscar culpados para os problemas que ele prometeu resolver quando era candidato, entre eles a educação, setor que segundo o chefe do executivo do estado seria prioridade em sua gestão.

Imediatamente após o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) divulgar informações sobre a evasão escolar no país, o blogueiro Confúcio apressou-se em buscar os culpados pelos problemas em nosso estado e, claro, encontrou com imensa facilidade: segundo o governador do PMDB, pagar salários aos professores do ensino médio é como se “queimasse” dinheiro numa grande fogueira.

A infeliz declaração de Confúcio não acrescenta absolutamente nada de positivo, além de ser muito injusta. Deveria o governador procurar saber os reais motivos da evasão no estado, entre os quais podemos citar, sem medo de errar, o péssimo transporte escolar oferecido para alunos que moram nas muitas linhas rurais do estado, o alto índice de jovens que casam antes mesmo de completar 18 anos, a falta de estrutura familiar que assola muitos lares de Rondônia, a falta de milhares de professores de áreas específicas nas escolas governadas por Confúcio, a obrigação de sustentar a família que muitos jovens acabam assumindo precocemente, a falta de atividades esportivas e de lazer que deveriam ser oferecidas pelo governo, entre outros muitos fatores que existem... Mas Confúcio prefere colocar a culpa nos professores, os mesmos professores para quem ele deu 2% de aumento salarial em 2011, depois de muita confusão.

Ao citar os eventuais destinos dos alunos evasivos, Sua Excelência, o governador Confúcio, não se lembrou de dizer que muitos acabam virando deputados, vereadores, prefeitos, governadores, secretários de estado e ocupantes de CDS em seu governo... “Queimar dinheiro numa grande fogueira” é pagar, com o dinheiro do povo, milhares de asseclas, ainda que a maioria não sirva para nada e cujo critério para nomeação é apenas ter filiação ao PMDB ou qualquer outra sigla que fez campanha para Confúcio. Condenar sem conhecer os fatos é uma atitude própria de imbecis e jamais poderia ser adotada por pessoas que têm a obrigação de apresentar a solução para os problemas...”Queimar dinheiro numa grande fogueira” é contratar Mangabeira Unger, que nem mora no Brasil, para dizer o que Rondônia precisa, mesmo tendo vindo ao estado uma única vez.

A falta de estrutura  psicológica e econômica está entre os maiores vilões da evasão escolar e precisa ser levada a sério por quem se propõe a governar o estado. Muitas famílias não dispõem de condições para dar a devida educação aos seus filhos. Como exemplo de falta de estrutura familiar, podemos citar o caso do presidiário RÔMULO DA SILVA LOPES, um dos principais assessores de Confúcio, até sua prisão no ano passado, durante a operação TERMÓPILAS. Se o citado detento tivesse adquirido uma educação sólida, seguramente não seria acusado de ser  integrante de uma perigosa quadrilha que se formou no estado. Tudo isso precisa ser considerado, antes de dizer que tem culpa pela evasão escolar...

Muitos estudantes do ensino médio desistem da escola por não terem nenhum estímulo para a prática esportiva. E nesse quesito Confúcio deu valorosa contribuição, quando se tornou o ÚNICO governador de Rondônia que não teve capacidade de realizar os Jogos Escolares do Estado (JOER), atividade para a qual nossos estudantes se preparam a partir do início do ano, desde a instituição do evento. Um governo que não consegue manter uma atividade dessa grandeza não pode se dar o luxo de fazer declarações sobre os problemas da educação, não pode dizer que é preciso de ações práticas...Isso é muita incoerência!!!

Todos os habitantes de Rondônia sabem da importância do JOER, menos nosso governador, tanto que não realizou os jogos. Com certeza, muitos estudantes perderam a vontade de ir à escola com a notícia de cancelamento dos jogos escolares e nenhuma pessoa é capaz de dizer com exatidão qual foi o prejuízo educacional, moral, científico, ético e até mesmo familiar que a falta do JOER causou nas famílias rondonienses...

Claro que precisamos encontrar as devidas soluções para resolver as deficiências detectadas pelo IPEA, mas tentar jogar a culpa nos servidores da educação é fato que merece nosso repúdio e indignação. Entre as prováveis soluções está o fato de pagar um salário que realmente seja adequado para profissionais que deixam seus lares todos os dias para tentar educar crianças e jovens para  quem o Estado não deu as oportunidades merecidas. Basta Confúcio Moura lembrar que os países e estados brasileiros com os menores índices de evasão escolar são aqueles que recebem salários dignos e onde a educação é vista como prioridade pelos governantes, não somente durante os 90 dias de uma campanha eleitoral... Tenho dito!!

FRANCISCO XAVIER GOMES

Professor da Rede Estadual