terça-feira, 14 de outubro de 2014

SINTERO CHAPA 02 PARA MUDAR



SINTERO: CHAPA 02 INTENSIFICA CAMPANHA PELA MUDANÇA

Após quase 30 anos, os filiados ao Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Estado de Rondônia vivem hoje mais uma oportunidade de mudar os destinos do SINTERO, que nos últimos anos esteve muito distante da educação e se omitiu em muitas ocasiões.

Por este motivo, é evidente, em todos os setores, a indignação dos servidores filiados ao sindicato. Entre outras situações, a proposta mais comentada pelos filiados é devolver o SINTERO para os trabalhadores, tendo em vista que durante muitos anos o sindicato foi usado apenas para servir a partidos políticos, deixando de lado as lutas por uma educação de qualidade e a valorização dos trabalhadores.

A educação realmente precisa de um sindicato que discuta os problemas da educação; não a situação de partidos políticos e candidatos de determinados partidos. Pensando nisso, os servidores abriram uma discussão e formaram a CHAPA 02, que defende a desvinculação do SINTERO de partidos políticos, que seja voltada para discutir a valorização dos servidores.

Além disso, a CHAPA 02 propõe que cada regional tenha uma Assessoria Jurídica, para atender as necessidades dos filiados, mesmo porque a maioria deles está nos municípios do interior; que seja implantado um sistema de transporte na capital, para atender servidores do interior que estejam na capital a serviço, ou buscando atendimento administrativo ou de saúde. Esta proposta atenderia uma antiga reivindicação dos servidores residentes no interior do estado e que se sentem abandonados, quando precisam se deslocar para Porto-Velho.

Há, ainda, uma série de outras propostas que foram feitas pelos filiados de todos os municípios e que foram acatadas pela CHAPA 02, justamente por serem o resultado de reivindicações da maioria da categoria, mas que ficaram relegadas a segundo plano pela atual diretoria. Importante ressaltar, para que todos tenham clareza do assunto, que a eleição de uma nova chapa não encerra nem interrompe nenhuma ação que eventualmente esteja em curso, pois o sindicato é uma instituição que permanece. A mudança representa justamente uma nova dinâmica e a esperança de que os atos do SINTERO sejam no sentido de beneficiar seus filiados, pois não é salutar a perpetuação de pessoas no poder. O desgaste é evidente e a falta de credibilidade flagrante.

Depois de ficar três anos no mandato, somente agora a Diretoria do SINTERO publica nota na imprensa dizendo que vai lutar para que os trabalhadores tenham o auxílio-transporte em todos os municípios. Por que somente agora, durante a campanha, a diretoria propõe isso? Será que não sabiam desta necessidade durante os anos que estão no poder?

Todos os filiados conhecem muito bem as propostas que foram feitas pela atual Diretoria em 2011 e que até hoje não foram cumpridas, entre elas o pagamento das ações judiciais e a transposição dos servidores. Tudo não passou de promessas de campanha.

A CHAPA 02 tem o compromisso de lutar para que os servidores da educação tenham seus interesses atendidos, e que as decisões sejam o resultado da categoria, não da Diretoria, como ocorreu na última greve, quando todos foram surpreendidos com a publicação de uma nota, encerrando a greve, sem consultar a categoria. É preciso que haja, de verdade, uma mudança para que os trabalhadores sejam respeitados pelos governantes. Também é chegada a hora de mudar para que os trabalhadores sejam também respeitados pela Diretoria do SINTERO.


CHAPA 02
RENOVAÇÃO, CORAGEM E LUTA!

sábado, 5 de julho de 2014

OS CANDIDATOS DE RONDÔNIA...



OS CANDIDATOS DE RONDÔNIA...

Os próximos meses, até outubro, serão de muitas emoções para os eleitores, pois é quando conheceremos as propostas dos candidatos que dirão de que maneira pensam atuar nos cargos pretendidos por eles, a partir de janeiro do ano vindouro. Com certeza, serão centenas de candidatos...

A propósito da eleição, certamente vale a pena lembrar da origem da palavra candidato, como forma de propor uma reflexão a todos que puderem fazê-la, uma vez que as orientações da Justiça Eleitoral, do Ministério Público Eleitoral e da Procuradoria Eleitoral, além de outras instituições, podem não ser suficientes para que o eleitor rondoniense possa  fazer suas escolhas, embora sejam exaustivas.

Na realidade, a palavra candidato tem origem no Latim (candidus) e significa a pessoa “pura”, “limpa”, “sem manchas”, “honesta”... Este termo candidato era usado pelos romanos para designar as pessoas que disputavam cargos públicos, que pretendiam representar o povo na Roma Antiga. Naquele tempo, os candidatos vestiam-se de branco e saiam em campanha para conquistar os votos necessários para sua eleição. A roupa branca era o símbolo da pureza dos candidatos.

A palavra voto também tem origem no Latim (votum) e significava promessa feita para um Deus. Importante lembrar que muitos políticos são endeusados pelo eleitor incauto, sendo que alguns eleitores chegam a fazer promessa em defesa de seus candidatos. Claro que isso não é uma particularidade de Rondônia, mas precisamos alertar a população de nosso estado, para que possamos pensar num estado melhor para as futuras gerações. O eleitor precisa ter compromisso com a busca por uma vida melhor para todos e isto implica votar bem.

Recentemente, a imprensa do estado publicou uma lista com centenas de nomes de políticos acusados de atos tipificados como ilegais ou criminosos, as cidades ou instituições lesadas e o período em que ocorreram os fatos. Além do que os políticos do estado são conhecidos, todo mundo sabe quem são os políticos. Aqueles que cumprem penas, ou cumpriram, e aqueles que respondem a processos. Não podemos esquecer aqueles políticos que ocupam cargos atualmente. Muitos deles, ainda não respondem a processos, mas possuem atuação igualmente reprovável.

Para fazer justiça, nem todos os processos respondidos pelos políticos têm relação com dinheiro público, como também nem todos os processos comprovam a participação em crimes. Há, ainda, casos de processos de outra natureza e isto precisa ser avaliado também. Agora, o eleitor votar em candidatos que tiveram sentenças condenatórias por acusação de corrupção, improbidade administrativa, compra de votos, abuso de poder econômico e outras práticas do gênero, é pedir para ser mal representado. Ao fazer isso, o eleitor dá uma grande contribuição para piorar a vida de todos.

Outra coisa que não dá para entender é sobre a “pureza dos candidatos”. Se a palavra candidato designa o indivíduo que deve  ser puro, honesto, limpo, sem manchas, aqueles que já cumpriram as penas são puros? Ao cumprir a pena por atos considerados desonestos, essas pessoas voltam a ser puras, limpas, cândidas? A honestidade ou a desonestidade têm prazo de validade? E tem mais: quem foi que disse que ficha limpa é sinônimo de conduta limpa?

A partir de 05 de julho, como prevê a legislação eleitoral, começam as campanhas eleitorais e muitos candidatos buscarão os votos da população. Mas até o dia da eleição dá tempo para o eleitor buscar as informações necessárias. Com o avanço tecnológico, fica fácil saber quem são os candidatos. Pesquisar sobre eles ajuda a mudar o estado, ajuda a justiça e ajuda o país. Ninguém se torna puro do dia para a noite.

Finalmente, existe a possibilidade de votarmos em pessoas que, no momento da eleição, não possuem manchas, mas que revelam a face desonesta depois da posse. Neste caso, não há como dizer que a culpa foi do eleitor. A solução, nestes casos, é não votar na mesma pessoa em futuras eleições. Não é tão difícil assim buscar um país mais decente e livre de picaretas. Basta pensar para votar... Tenho dito!




FRANCISCO XAVIER GOMES
Professor da Rede Estadual

quinta-feira, 24 de abril de 2014

SAERO, O SEGREDO DE ESTADO...



EDUCAÇÃO: SAERO, O SEGREDO DE ESTADO...

O governo da cooperação tem muitos problemas, quando o assunto é cumprir a legislação vigente nos país, mas tem casos nos quais Confúcio e a SEDUC vão além dos limites. O Sistema de Avaliação da Educação do Estado de Rondônia, SAERO, é um desses casos extremos de falta de transparência do governador, considerado por alguns desinformados como filósofo e diplomático...

Vejamos alguns fatos simples e que mostram por que esse governo cria problemas desnecessários: todas as pessoas sabem, até Lula, que o funcionamento da Administração Pública está regulamentado pelo Art. 37 da Constituição Federal, onde estão estabelecidos os princípios da Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade, Eficiência e Razoabilidade, que devem nortear os atos de agentes públicos.

Além disso, o Art. 5º, da mesma CF, estabelece o direito à informação como sendo um direito de todos. Há, ainda, a Lei Federal 12.527/2011, criada especificamente para tratar do acesso às informações nos órgãos públicos. Nesta última está colocado claramente que o acesso à informação somente terá restrições, “quando colocar em risco a segurança da sociedade e do estado”. Existem outros diversos dispositivos legais sobre a publicidade dos atos administrativos, mas acredita-se serem estes aqui descritos suficientes para evidenciar a falta de zelo deste governo com a coisa pública.

O Ministério da Educação possui, até Lula sabe, diversos exames para avaliar a educação brasileira e alguns deles são utilizados inclusive para emitir diplomas e permitir o ingresso ao ensino superior. Entre esses exames estão a Provinha Brasil, a Prova Brasil, o ENEM, o ENAD... Todos os estados e municípios brasileiros são avaliados por estas provas. E cada estado pode utilizar, gratuitamente, os dados para avaliar a educação e desenvolver políticas públicas que possam melhorar a qualidade do ensino.  Em Rondônia, o governo da cooperação preferiu abrir mão de todas as avaliações feitas pelo Ministério da Educação, que não custam nada para o estado, e contratar um pessoal de muito longe para fazer um sistema de avaliação.

O sistema de Confúcio ninguém sabe como funciona, porque os profissionais da educação de Rondônia são proibidos de ler as provas. A SEDUC paga pessoas para aplicar as tais provas nas escolas e todas as pessoas que trabalham na escola não podem  nem pegar nas provas de Confúcio. O motivo? Segredo de estado!
Todas as empresas que realizam concursos e provas costumam publicar as provas na imprensa, no dia seguinte, ou até mesmo na data da aplicação, como é o caso do ENEM.  Ao saírem das salas de aula, depois das provas, todos os candidatos que fazem o ENEM podem conferir as provas e respostas.

As instituições que realizam concursos fazem a mesma coisa, mesmo porque os professores no Brasil inteiro utilizam essas provas para debater as questões com seus alunos e colocá-los com contato com os fatos mais atuais em diversos campos do conhecimento. As provas do sistema da avaliação de Rondônia ninguém nunca viu. Por que será?
A verdade é que ninguém sabe de onde vêm os números que o governo leva para as escolas, alegando serem resultados de provas aplicadas. É de se duvidar...
Outra coisa: na conta do governo do PMDB, as notas do sistema de Confúcio incluem também alunos que desistiram, como se a evasão escolar fosse culpa dos professores. As escolas que seriam modelos na gestão do governo da cooperação ninguém sabe onde ficam, mas a falta de estrutura física nas escolas é um dos muitos motivos da evasão escolar.

Há escolas onde a evasão ocorreu porque o governo não deu oportunidade para os alunos estudarem. Em Ministro Andreazza, por exemplo, a diretora fechou o ensino médio à noite, sem consultar a comunidade, e deixou dezenas de alunos sem o direito de estudar e trabalhar. Os alunos até tentaram, mas ter que rodar quase 80 km para estudar, quando tem escola perto de casa, realmente desanima. Colocar a culpa nos professores, pelos alunos que abandonaram a escola é uma covardia sem precedentes. Muito estranho esse SAERO! As provas são secretas. Os números não são confiáveis e Confúcio mandou até pintar camisetas com os dizeres “2014, o ano da educação”. Somente quem recebeu as camisetas foram os diretores de escola, prova de que a SEDUC não tem nenhuma noção das coisas que faz... A “Bailarina da Praça” daria mais certo como secretária... Fica a dica!

A julgar pelo que prevê a legislação, o governo não publica as provas do SAERO porque isto colocaria em risco a “segurança da população e do estado...” Será? Uma coisa parece ser muito evidente: contratar pessoas de fora para fazer provas que o governo esconde de todos, com certeza, não saiu barato. Mas se o governo não divulga as provas, imaginem se divulgaria os valores gastos inutilmente com o SAERO. Claro que os valores estão na casa dos milhões, mas isso é segredo de estado! Até hoje, os prosélitos da nereulogia estão caladinhos... Tenho dito!


FRANCISCO XAVIER  GOMES
Professor da Rede Estadual


quinta-feira, 23 de janeiro de 2014

CACOAL, FRANCO E OS SECRETÁRIOS DE SAÚDE...



CACOAL, FRANCO E OS SECRETÁRIOS DE SAÚDE...

A população de Cacoal, com certeza, não está contente com a situação da saúde pública oferecida pela Administração Municipal nos últimos anos, mas pouca gente acreditava que o município chegaria a viver tantos problemas, especialmente criados pela pessoa que tem  a obrigação de solucionar. Aliás, esses problemas já são antigos na gestão de Francesco Vialeto...
Tendo completado seu quinto ano de mandato em dezembro passado, o futuro ex-prefeito já nomeou 10 secretários de saúde. Para que leitor não pense que se trata de um exagero, vamos listar as pessoas que passaram pela pasta na gestão de Vialeto: Isabel Velasques, José Marcos, Vasques, Toninho Masioli, Edinaldo Lustosa,Ismael, Raimundo Nonato, Múcio, Júlio Cesar e Ana Cláudia. Todas essas pessoas foram nomeadas com a missão de encontrar as soluções para os graves problemas enfrentados pela população cacoalense no setor de saúde. Quantas conseguiram? Até hoje, nenhuma! Vale salientar, entretanto, que todas as pessoas citadas acima são pessoas conhecidas da população e são pessoas do bem. Mas a constante troca de secretários é prova clara de que não está aí o problema.
Em conversas que mantive com alguns desses ex-secretários, constatei que todos afirmam terem deixado o cargo por interferência de pessoas ligadas ao burgomestre, sendo que quase metade deles citam a mesma pessoa. Claro que Vialeto sabe quem interfere na administração de sua gestão, mas demonstra claramente não ter forças, nem personalidade forte para mudar a situação. Isto é curioso porque, em geral, os italianos têm personalidade forte e são pessoas de atitude. Se fizermos uma conta simples, veremos que a média de tempo que cada secretário ficou na pasta é de 6 meses, tempo realmente muito curto para que as pessoas encontrem soluções para tantos problemas.
De todo modo, a constante troca de pessoas pode ser uma luz no fundo do túnel, pois se Vialeto acredita tanto que trocar pessoas pode ser a solução, ele poderia pensar em trocar seu cargo com outras pessoas. Como seria Cacoal, se tivesse trocado, em cinco anos, 10 prefeitos? Minha sugestão era dar seis meses ao “Chapeuzinho” como prefeito, pois ele é visto regularmente trabalhando pelas ruas de Cacoal. Com certeza, mesmo trabalhando duro, Chapeuzinho não ganha tantas diárias como o pessoal da Chefia de Gabinete, fato que comprova a ingratidão do italiano, visto que o brioso Chapeuzinho mostrou a cara na campanha de Vialeto, enquanto as pessoas que mandam hoje na prefeitura ficaram escondidas.
Quantas pessoas da população de Cacoal sonham com o dia em que Francesco vai trocar a Chefe de Gabinete, citada nos bastidores por alguns ex-secretários como a pessoa que mais atrapalha a administração daqueles que querem melhorar a saúde. E tem mais: diversos outros secretários reclamam da mesma coisa. É muito estranho que somente o alcaide não saiba quem realmente impede a prefeitura de andar.
Em todos os lugares da cidade, muitas pessoas se perguntam como foi que Francesco Vialeto ganhou um prêmio como um dos melhores prefeitos do Brasil. A resposta é simples e tem várias possibilidades. Quem votou nessa pesquisa nunca precisou da Unidade Mista, a empresa que distribui esses prêmios deve ser uma farsa. Ou quem sabe Vialeto ganhou esse prêmio porque está entre os prefeitos que mais tiveram secretários de saúde. Vale registrar, para a população saber, que todos os prefeitos que recebem esse prêmio têm que pagar. Adivinhe o leitor de onde vem a grana...
Quando apresento fatos aqui sobre a saúde pública, vale citar, para fazer justiça, que o Conselho Municipal de Saúde tem lutado muito para impedir os absurdos cometidos pela administração municipal na saúde. Outra coisa: os servidores públicos da saúde fazem verdadeiros milagres para tentar fazer um trabalho decente. A culpa não está, de modo algum, nos funcionários da saúde. Ate aposto que se Francesco Vialeto ouvisse os funcionários, ao invés de ouvir gente que nunca foi à Unidade Mista, a coisa estaria melhor. O problema é que a única pessoa que o prefeito ouve é justamente aquela apontada como o grande problema. Até mesmo as poucas pessoas que ainda defendem Vialeto admitem este fato. Algumas, porém, para manter suas portarias, ficam bem caladinhas e agüentam abusos e interferências todos os dias.
As portarias também parecem ser um problema grave da péssima gestão de Vialeto, pois no mesmo período que a prefeitura realizou concurso para contratar funcionários de carreira, o prefeito se juntou com seus vereadores e aprovou a criação de dezenas de portarias que juntas vão dar um prejuízo ao contribuinte de mais de 300 mil reais por mês. Não havia necessidade de criar nenhuma portaria dessas. Isso, aliás, é muito injusto com aqueles que estudaram duramente para fazer o concurso.
Se o prefeito fosse o Chapeuzinho, provavelmente ele empregaria essa grana na compra de medicamentos e materiais de expediente para a Unidade Mista, pois assim seria empregada de forma útil. Os recursos que chegam para a saúde não são empregados da maneira que os funcionários da saúde pensam e nem da maneira como orienta o Conselho Municipal de Saúde.
Este capítulo aqui registrado revela problemas da saúde pública, mas outros setores também apresentam graves deficiências. Há informações que evidenciam muita preocupação com o sistema de compra de merenda. Mas vamos esperar o relatório da CONAB, para tratar desse assunto, porque, afinal de contas, “Cacoal é do bem, Cacoal é do povo”... Tenho dito!

FRANCISCO XAVIER GOMES
Professor da Rede Estadual

quarta-feira, 15 de janeiro de 2014

CACOAL,AS DIÁRIAS E A LEI DA FÍSICA...



CACOAL, AS DIÁRIAS  E A LEI DA FÍSICA...

Desde que assumiu a administração em seu segundo mandato, o futuro ex-prefeito de Cacoal Francesco Vialeto recebe inúmeras reclamações sobre sua péssima gestão no município, principalmente pela falta de iniciativas nos setores de saúde, educação, saneamento e ação social. O curioso é que a maior parte de tais questionamentos, incluindo-se aí a Câmara Municipal, faz alusão à chefia de gabinete cuja atuação é de causar estranheza para qualquer especialista em administração pública, principalmente pelo excessivo gasto de diárias da titular da pasta, servidora que foi alvo inclusive de convocação do parlamento municipal pelo mesmo motivo. Nunca compareceu!
A situação é tão grave que houve, cerca de um ano atrás, a abertura de uma CPI na Câmara de Vereadores para investigar as diárias recebidas pela Chefe de Gabinete, pessoa de extrema confiança do futuro ex-prefeito, mas que não goza do mesmo prestígio com os vereadores, conforme se pode avaliar ouvindo a opinião dos edis. Ninguém entende por que a tal CPI caiu no esquecimento e as diárias continuam sendo pagas sem nenhum problema. Aliás, problema mesmo, com certeza, terá Vialeto, quando um dos órgãos investigadores resolver dar uma olhada mais detida nas diárias da chefia de gabinete... Há fatos muito estranhos!
Para que o leitor possa constatar os fatos estranhos aqui aludidos, basta acessar o “Portal da Transparência” da Prefeitura de Cacoal, que de transparência parece ter pouca coisa. Não é possível acessar no citado portal os documentos sobre pagamentos de diárias e, talvez por isso, não seja possível entender alguns fatos...
Conforme consta no “transparente” portal, para citar um exemplo, a Chefe de Gabinete recebeu diárias durante 10 dias do mês de agosto de 2013, sendo que de 13 a 17 de agosto, estava na capital do estado em audiências na Caixa Econômica Federal, DETRAN, DER e neste mesmo período participou do encontro dos prefeitos e prefeitas de Rondônia... Hum! Encontro de “prefeitas”... Interessante!
Prosseguindo o exemplo, a Chefe de Gabinete também recebeu diárias no período  de 18 a 22 de agosto e participou de audiências nos mesmos órgãos citados anteriormente, em Porto – Velho.
Se o leitor tiver um tempinho, pode dar uma olhada no portal, para constatar a “transparência” dos fatos, pois no período de 19 a 21 de agosto a Chefe de Gabinete também estava em Brasília e teve audiências no Ministério da Educação, Ministério da Defesa e outros Ministérios, conforme dados do portal da transparência.
Agora dá para entender por que Vialeto gosta tanto de sua Chefe de Gabinete. Ela consegue estar em dois lugares ao mesmo tempo. Mas temos que procurar entender: Brasília não é tão longe assim de Porto – Velho. Não venham os físicos criar problema! As leis mudam. A lei da física pode mudar... Câmara para isso tem!
Do mesmo modo, é possível entender por que os vereadores de Cacoal desistiram da tal CPI, pois é muito complicado esse tipo de situação... É um fato para lembrar de Jay Garrick, que interpretava o  herói dos quadrinhos denominado “The Flash”. Coisa de cinema mesmo!
Não é possível saber os órgãos visitados pala Chefe de Gabinete  nos dias 17 e 18 de agosto, mas verificando o calendário de 2013, qualquer pessoa verá que trata-se de um sábado e um domingo... Melhor não comentar...
Esses fatos evidenciam, no mínimo, a falta de zelo do futuro ex-prefeito com o dinheiro do contribuinte. Mas, com certeza, Vialeto explicará porque paga diárias sábado e domingo para servidores visitarem órgãos oficiais em Brasília e Porto-Velho. Entretanto, o Ministério Público, o Tribunal de Contas, a Câmara de Vereadores e até os peixes do rio Machado sabem muito bem que órgãos públicos costumam fechar às sextas-feiras ao meio dia. Isso é uma tradição do Brasil. Muito estranho também uma pessoa visitar tantos órgãos em pouco tempo, porque sabemos que o chá-de-banco em muitos setores públicos é uma rotina. Só mesmo sendo “The Fhash” para conseguir esta proeza.
Muito estranho também verificar que os secretários da educação, da saúde, de obras e outros não se desloquem para Porto – Velho ou Brasília. Qualquer pessoa de bom senso sabe que é melhor tratar da educação, da saúde, das obras, da ação social os próprios secretários das pastas. Agora mandar outras pessoas, para depois passarem as informações aos secretários, não dá mesmo para acreditar nisso. Em todas as prefeituras que funcionam, o chefe de gabinete é o servidor que menos viaja. Cacoal faz exatamente o contrário. Que coisa estranha!
Em todo caso, Cacoal vai entrar para a história, por ter o parlamento que leva mais tempo para concluir uma CPI. Mas dá para entender sem problemas, pois esclarecer dez dias de diárias já é complicado, imagine o leitor o período de um ano... Melhor não esquentar a cabeça com esse papo, porque, afinal de contas, “Cacoal é do bem, Cacoal é do povo!” Tenho dito!


FRANCISCO XAVIER GOMES
Professor da Rede Estadual