EDUCAÇÃO:  A DEMOCRACIA DE FAZ-DE-CONTA

Um dia depois de reunir a imprensa para proferir diversas verborragias, a secretária de educação de Rondônia, num ato de flagrante sectarismo político, exonerou da direção da escola ELOÍSA BENTES RAMOS o professor Joelson Queiroz, eleito democraticamente no processo que ela mesma chama de democratização da gestão escolar. Tudo só no discurso! Na prática, Isabel Luz age nos bastidores como os últimos ditadores totalitários que eliminam seus eventuais  desafetos políticos pela força...Não pela força do argumento ou da serenidade, mas pela força da arbitrariedade, da intolerância e do ego pequeno. Mas, pelo menos este ato, é melhor acreditar que o governador não tenha conhecimento, pois Confúcio Moura, apesar de pagar caro pela incompetência de muitos de seus assessores, não tem o perfil de perseguidor.

Desde o tempo que colocou seu nome na disputa pela direção da escola, o professor Joelson sofreu uma sistemática perseguição institucional por parte de pessoas que não o queriam ver dirigindo a escola ELOÍSA BENTES RAMOS, mas venceu a eleição pelo voto direto da comunidade escolar. Vale salientar que votaram alunos, funcionários e pais de alunos. A vitória de Joelson Queiroz talvez tenha sido das mais significativas dentre tantas escolas do estado, pois ele venceu a  eleição  contra uma colega que estava na direção da escola  havia cerca de 15 anos   ( uma pequena ditadura), sem nunca ter sido eleita. Realmente vencer este tipo de batalha parece pouco provável. Mas aconteceu...

Uma prova clara da perseguição é o fato de que no dia da eleição a “turma do contra” arrumou uma impugnação fajuta, alegando que o professor Joelson não tinha 02 anos na mesma escola. Que argumento vagabundo!! Todo mundo sabe que as nomeações para cargos de direção superior não exigem esse tipo de quesito. Além do que, se o governo dizia ser a eleição de diretores a redenção da democracia, o que impede um professor de disputar a eleição em uma escola que já tenha trabalhado antes ou que tenha vontade de trabalhar? No caso de Joelson, ele estava há muitos meses na escola e isto o credenciava a conhecer a comunidade escolar. Prova mais cabal é que foi eleito. Caso fosse um estranho, duvido que conseguiria tal façanha.

De qualquer modo, antes da realização das eleições, escrevi um artigo mostrando todos os absurdos que constituíam o regulamento das eleições e questionei a inexistência de fundamentos legais no tal regulamento. Claro que nunca fui ouvido! Sinceramente pode-se acreditar que, como o governo gosta de nomear leigos e pessoas sem nenhuma formação, possivelmente a comissão que elaborou o tal regulamento nunca tenha visto a legislação vigente em sua frente, dados os graves erros cometidos, sobre coisas básicas... Agora é possível entender por que não fizeram um regulamento bem feito, a intenção era não respeitar o que eles mesmos pregavam: a democracia.

Conheço várias pessoas que trabalham na SEDUC, na capital. Essas pessoas afirmam que a secretária já possui uma lista com nomes de outros diretores de escolas que ela vai exonerar. Duvido que o governador saiba disso, mas não duvido da existência da tal lista, pois a atual secretária parece não ouvir mesmo ninguém. Com certeza, essa atitude durona ela aprendeu lidando com pessoas da secretaria de obras de Ariquemes, onde trabalhava, antes de “virar professora” por decreto do governo. Isabel nunca deu  aula em lugar nenhum e se tivesse dado, com certeza, teria contribuído para piorar os números do IDEB, pois as atitudes ditatoriais não melhoram em nada a qualidade do ensino.

Caso ela fosse professora, seria leiga, pois numa simples pesquisa feita ao Conselho Regional de Educação Física, área que ela alega ser formada, qualquer pessoa pode constatar que ela não possui registro no CREF, que é uma espécie de “OAB” dos professores de educação física. Para se ter um exemplo, a atual secretária de educação não poderia ser técnica de uma escola nos jogos escolares. Simples não é? Para evitar comentários, a senhora secretária deveria fazer seu registro no CREF e publicar na imprensa o nome da faculdade onde se formou e o ano. Assim ninguém vai dizer que ela não fez a faculdade... Quem avisa, amigo é! Afinal o Espírito Santo não fica tão longe assim; nem o Tocantins...

É triste constatar que uma secretaria tão importante seja usada para perseguir pessoas eleitas legitimamente e que não tiveram nem a oportunidade de se defender... Como alguém pode falar em democratizar a educação, agindo assim? Como é possível confiar num governo que permite essas atitudes e ainda premia com cargos de luxo? Que democracia é esta que não aceita o voto de todas as pessoas de uma comunidade escolar?

Ao expressar democraticamente minha opinião, o faço sem nenhum problema, visto que não sou diretor de nenhuma escola e nem seria candidato, nesse sistema democrático de Isabel Luz, onde não valem os votos diretos recebidos pelos candidatos, mas sua vontade de fazer o que deseja... Mesmo assim, se decidir me perseguir também, chefe, que eu tenha pelo menos a oportunidade de me defender, direito que não foi concedido ao professor Joelson, por pura arbitrariedade ou mesmo por acreditar na eternidade das sinecuras... Sendo perseguido ou não, espero que o governo de Rondônia reveja esse ato ditador, que fere, de morte, a democracia daqueles que trabalham diuturnamente  para melhorar o IDEB , coisa que a secretária não tem capacidade técnica de fazer...Tenho dito!!!

FRANCISCO XAVIER GOMES

Professor da Rede Estadual

CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE: FISCALIZAÇÃO  OU  APARELHO DE CAMPANHA?

Sempre que a população questiona a isenção e legitimidade de alguns órgãos em relação ao poder público, fica no ar uma grande dúvida sobre a forma de agir de tais entidades ou instituições. Este fato necessita ser avaliado com seriedade pelos setores competentes, para que não sejam banalizados os instrumentos fiscalizadores do dinheiro público.

Esta semana, o presidente do Conselho Estadual de Saúde, senhor Raimundo Nonato, pessoa por quem tenho respeito, esteve na cidade de Cacoal para hipotecar seu apoio à candidatura de Glaucione Rodrigues, que disputa a prefeitura do município, fato, no mínimo, estranho, considerando que Raimundo mora na capital do estado e não é conhecido pela população de Cacoal. Este tipo de atitude demonstra a falta de compromisso com que agem algumas pessoas com poder de fiscalização e justifica as diversas vezes que o presidente enviou correspondência ameaçando gestores da saúde de Cacoal de “aplicar  a lei”, em virtude de alguns atos administrativos de rotina do serviço público.

Entretanto, não se tem conhecimento de nenhum ato semelhante, onde Raimundo tenha questionado em rede de TV sobre as licitações de oxigênio com preços superfaturados praticados no âmbito estadual da saúde de Rondônia, onde o CES deveria agir com o mesmo rigor. Ao aparecer no programa eleitoral em outra cidade diferente de seu domicílio eleitoral, o presidente do Conselho Estadual de Saúde deixa claro que não questiona seus aliados políticos, como presidente; que está à disposição deles para apoiar campanhas, mas ataca os candidatos que não são seus, usando o poder que lhe confere o cargo. Sinceramente é de causar tristeza! Como eleitor, Raimundo tem todo direito de declarar seu voto ou apoio a quem quer que seja, mesmo que nunca tenha morado em Cacoal. Mas usar o cargo de presidente do Conselho Estadual de Saúde para atacar candidatos que não são de sua preferência fere o princípio da moralidade, da legalidade e caracteriza-se como campanha negativa contra candidatos, o que não é permitido pela legislação eleitoral. Se não fosse presidente do conselho, duvido que Raimundo Nonato sairia de sua cidade para apoiar algum candidato em Cacoal, mesmo porque, desvinculado do cargo, suas opiniões certamente não interessariam a nenhuma pessoa da Capital do Café.

Ao questionar a infeliz atitude do presidente do Conselho Estadual de Saúde, não quer dizer que estou feliz com o funcionamento da saúde pública em Cacoal ou qualquer outra cidade do estado. Claro que não! A saúde precisa melhorar. Já que veio até Cacoal, o presidente do Conselho Estadual de Saúde deveria dizer também na televisão que o hospital Regional de Cacoal, de responsabilidade do governo do estado, está funcionando precariamente. Mas não o fez. E não o fez por conveniência eleitoral, fato que demonstra falta de compromisso do conselheiro Raimundo Nonato  com quem é atendido no Hospital Regional. Por que isso? Qual o objetivo?

Ao virar cabo-eleitoral numa cidade onde nunca morou, o presidente do Conselho Estadual de Saúde deveria pedir para sair do cargo, isso seria mais ético. Ao notificar gestores da saúde do município de Cacoal, deveria dizer de sua preferência partidária por sua candidata. Ao citar a legislação em suas notificações, deveria lembrar que a lei eleitoral proíbe ataques a pessoas ou candidatos fora das regras eleitorais. E o que é pior: se o presidente do Conselho Estadual de Saúde deslocou-se até Cacoal, usando diárias do Conselho, isso seria muito mais triste, já que também estaria em desacordo com a legislação vigente. Como sempre pregou ética e moralidade, espero que Raimundo não tenha cometido tal ato, pois seria totalmente incompatível com a decência pregada no horário gratuito onde atacou o atual prefeito e pediu votos para sua candidata. Não vejo nada de errado em Raimundo pedir votos para sua candidata, mesmo porque ele vota em Porto-Velho. Todavia, usar da prerrogativa de conselheiro para atacar pessoas, sem nenhum processo em curso, realmente não me parece prudente, do mesmo jeito que não parece aquele velho Raimundo que conheci há cerca de 20 anos. Sinceramente, meu caro Raimundo, não ficarei feliz, se souber que você viajou a Cacoal usando a estrutura do Conselho Estadual de Educação, para fazer campanha eleitoral.

A continuar assim, em breve teremos os conselheiros do Tribunal de Contas falando no horário eleitoral em nome de seus candidatos, os membros do Ministério Público assumindo campanhas e os policiais defendendo o crime organizado, numa verdadeira inversão de valores a atribuições que levariam Rondônia, a saúde, a educação, a segurança e outros setores para o buraco... Isto é um absurdo!

FRANCISCO XAVIER GOMES

Professor da Rede Estadual

RONDÔNIA: A EDUCAÇÃO E OS CAMINHOS TRANSVERSAIS...

A região de Cacoal, Espigão do Oeste e Ministro Andreazza parece ter encontrado o caminho para mudar, de forma muito positiva, a situação da educação estadual nas escolas administradas pela Coordenadoria Regional da SEDUC neste setor do estado. Claro que não se pode mudar tudo, mas a tendência é que algo de positivo aconteça, visto que os estudantes da região foram convocados para o debate. Antes de qualquer opinião precipitada, quero antecipar que continuo sem acreditar no governo de Confúcio, mas vejo esta iniciativa da CRE/Cacoal como algo que merece nosso respeito.

Sob a coordenação das professoras Ana Paula e Celcy, os estudantes dos citados municípios foram convidados para repensar a organização estudantil e a ativação ou reativação dos Grêmios Estudantis das escolas públicas da rede estadual da região. Esta medida seguramente irá proporcionar, de forma muito inteligente, a aproximação dos estudantes com os administradores, deixando a clara possibilidade de solucionar muitas questões sem precisar que nada seja imposto sem consulta à comunidade escolar. Em reunião realizada neste dia 05 de setembro em Cacoal, ficou bem evidente que haverá progresso nas ações, visto que tudo foi organizado e democrático. E com a participação e o apoio da Coordenadora Regional.

A organização dos estudantes, com certeza, vai mostrar aquilo que pode ser modificado, adaptado, reconstruído e projetado pelos segmentos organizados da educação, sem fazer os gastos que normalmente são feitos de modo desnecessário e sem consulta aos beneficiários: os alunos e pais de alunos. Outra coisa que deve ser destacada no evento é que havia uma diversidade considerável, onde foi possível constatar a participação que se espera de um evento educacional, incluindo, com justiça, alunos indígenas no debate, uma prova de respeito às diferenças e de integração de idéias.

Possivelmente este evento somente foi possível pelo fato de que seus organizadores ouviram opiniões, idéias e sugestões, mesmo de pessoas que divergem do governo. Após ouvir todas as opiniões, a coisa foi programada, objetivando que apenas fossem buscados objetivos educacionais, sem promover quem quer que seja pessoalmente. Isto é positivo e merece o respeito de todos que desejam e que lutam por uma educação de qualidade e feita por quem pertence realmente ao setor.

Este fato positivo, porém, não pode servir de pretexto para aceitarmos alguns fatos, entre eles a nomeação de pessoas totalmente alheias ao setor educacional, para ocupar cargos na SEDUC. Com certeza, apenas duas ou três pessoas, apenas, devem ter entendido por que o governo colocou um contador para ser secretário de educação (adjunto), em detrimento de milhares de professores com formação sólida na área. Não dá para entender por que Confúcio Moura nunca nomeou um professor da rede estadual para esta pasta, tendo inclusive colocado pessoas sem nenhuma formação. Isso depois de dizer que a educação é uma prioridade.

Não é justo que uma região do estado trate a educação com seriedade e com diálogo, enquanto o próprio governo não toma medidas adequadas e que tenham  a meta de mudar para melhor. Ninguém sabe de onde o governo tira esses nomes que não contribuem em nada com seu governo, relegando a  segundo plano aqueles que buscaram formação, que dedicaram parte de suas vidas fazendo cursos na área de educação e que hoje são obrigados a ver amadores no comando da pasta. E Não vale esse papo de dizer que fulana ou fulano é competente! Ninguém conhece um ex-aluno de Isabel Luz, ninguém nunca viu Daniel Gláucio Gomes  numa escola. Esse pessoal é competente em quê? Eles podem ser gente boa, podem dizer tudo que o governo gosta de ouvir, podem ser de Ariquemes, da cozinha do governador e tal, mas não se faz educação de qualidade dessa forma. Esses improvisos somente terão uma coisa concreta: provocar muito mais prejuízos na educação. Se o tal secretário-adjunto é bom em tributos, deveria ser colocado na SEFIN ou cedido ao Ministério da Fazenda, para fazer melhorar a arrecadação. Uma pessoa com todo esse gabarito fiscal e tributário, propagandeado pelo governo,  vai fazer o que na SEDUC?

O exemplo dado por Cacoal, Espigão e Ministro Andreazza, de trazer os estudantes para debater o sistema de ensino, de buscar caminhos novos, de promover o diálogo entre os diversos segmentos da educação,  deveria ser seguido por Confúcio. E as pessoas que fazem isso acontecer são pessoas que o governo  certamente descarta ,porque são professores:  Ana Paula é professora, Celcy é professora, Fátima Gavioli é professora, os coordenadores das escolas da região são professores, entre outros que tiveram participação determinante no evento supracitado. Essas pessoas possuem muito mais capacidade de gerir a educação do que os amadores que o governo coloca na SEDUC. Mas está claro que para ser Secretário de Educação deste governo, não pode ser professor. Pode ser tudo; menos professor!!

Vale salientar que os registros sobre pessoas de Cacoal acontecem pelo fato de ser a região que trabalho, mas há muita gente capacitada em outros municípios do estado, inclusive Ariquemes,  cidade de quase todos os assessores de primeiro escalão do governo. Do mesmo modo, as opiniões expressas aqui em momento algum têm o objetivo de atingir a pessoa da atual secretária e seu adjunto, mas têm o objetivo de deixar claro que a educação deve ser feita com pessoas da educação; que saúde deve ser feita com pessoas da saúde; que estradas devem ser feitas com pessoas da engenheira e assim por diante... Duvido que Confúcio Moura coloque Daniel Gláucio Gomes para fazer cirurgias no João Paulo II... Duvideodó!!

Caso outras regiões do estado consigam integrar ao debate os estudantes e os professores, de maneira harmônica, aí podemos pensar que teremos melhores índices na educação de Rondônia, e, neste caso, os secretários de outras profissões colocados na SEDUC e os “mangabeiras-da-vida”, trazidos de muito longe, não farão nenhuma falta. Mesmo que continuem sendo nomeados. Se isto, porém, não ocorrer, fica realmente complicado pensar que o caminho para melhorar nossa educação terá solidez e planejamento. Em uma coisa, entretanto, Rondônia ocupará sempre o topo da lista: NINGUÉM GANHA DE NOSSO ESTADO, NO QUESITO NOMEAR AMADORES PARA CHEFIAR A SEDUC...Tenho dito!

FRANCISCO XAVIER GOMES